SESSÃO ORDINÁRIA - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DATA: 16 DE ABRIL DE 2009

Processos:
Processo nº051/09 – Mensagem Executiva nº 036/09 – Altera o Art. 1º da Lei nº 2.585/05 de 21/10/05, que Alterou o Art. 11 da Lei nº 2.206/02 de 13/12/02 – Sistema Municipal de Trânsito – Com a Redação Que lhe foi Dada Pela Lei nº 2.552/05, de 05/08/05 e dá Outras Providências –........ ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,Executivo Municipal


PROCESSOS COM PASSAGEM PELA ORDEM DO DIA – 2º INGRESSO


Processo nº071/09 – Mensagem Executiva nº 050/09 – Suplementa Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.......................................................Executivo Municipal
Processo nº072/09 – Mensagem Executiva nº051/09 – Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências...................................................Executivo Municipal

MENSAGENS:

Mensagem Executiva nº 054/09 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar, Temporária e Emergencialmente, Pessoal Para a E.M.E;F. Euclides da Cunha a Cargo da Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providências...................................................................................................................................................Executivo Municipal

Mensagem Executiva nº055/09 – Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Canguçu e dá Outras Providências.................Executivo Municipal

Mensagem Executiva nº056/09 – Dá Nova Denominação ao Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência, Instituído Pela Lei Nº2.809/2006 de 07.12.2006, e dá Outras Providências ...................................................................................................................................................................................Executivo Municipal

Mensagem Executiva nº057/09 – Altera Anexos da Lei nº3.191/2008 de 26/11/2008, Que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO -, Para o Exercício de 2009 e dá Outras Providências................................................................................................................................................................................................................Executivo Municipal

Mensagem Legislativa nº021/09 – Autoriza o Pagamento de Despesas Decorrentes da VI Semana Legislativa e dá Outras Providências......................................Mesa Diretora



REQUERIMENTOS:

Nº571/09 – Solicita que a Mensagem Executiva nº052/09 – Autoriza o Poder executivo Municipal a Revogar Atos de Doação de Imóvel e dá Outras Providências...César Madrid

Nº572/09 – Pedido de Informações – ao executivo, solicitando saber se existe no Centro de especialidades Odontológicas atendimento para o tratamento de canal...Gerson Nunes

Nº573/09 – Solicita que a Mensagem Executiva nº050/09 – Suplementa Dotação Orçamentária e dá Outras Providências – seja analisada e votada na presente sessão ordinária...........................................................................................................................................................................................................................................Gerson Nunes

Nº574/09 – Pedido de Informações – ao executivo, se existe coleta de lixo nas escolas municipais? Em caso negativo, quais as razões do não serviço? Se existem recursos para construção de rede de tratamento de esgoto? Em caso positivo, quais as razões da não realização?...................................................................................................Gerson Nunes



Nº575/09 – Pedido de Providência, ao executivo, solicitando substituição de lâmpada de iluminação pública em frente ao Salão Alvorada – Coxilha dos Campos – 1º distrito –............................................................................................................................................................................................................................................................Zilmar Rosa
Nº 576/09 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando instalação de poste com luminária pública em frente ao Salão Alvorada – Coxilha dos Campos – 1º distrito – ............................................................................................................................................................................................................................................................Zilmar Rosa

Nº577/09 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento no corredor que interliga Pantanoso a Baixada do Rodeio, a partir da casa comercial do Volnei Kohler.............................................................................................................................................................................................................Ailto Melo

Nº578/09 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento e manutenção de bueiros, no Corredor do Pedregal – 3º distrito ...................................................................................................................................................................................................................................................Ailto Melo

Nº579/09 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento, no corredor entrando em frente a residência de Américo Motta, até o Breno Klug, na Baixada do Rodeio – 3º distrito -....................................................................................................................................................................................Ailto Melo

Nº580/09 – Pedido de Providência – ao executivo, serviços de desobstrução e desentupimento de um bueiro localizado na Rua Francisco Duarte Ribeiro, Bairro Triângulo - ..............................................................................................................................................................................................................................................................Ailto Melo

Nº581/09 – Pedido de Providência – ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada da Costa do Arroio Grande................................Ailto Melo

Nº582/09 – Pedido de Providência – ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento no travessão que interliga a estrada da Santa Bárbara com RS 265.................................................................................................................................................................................................................................................Gilberto Degar

Nº583/09 – Pedido de Providência – ao executivo, solicitando serviço de encascalhamento do corredor dos Buchweitz – 4º distrito -..................................................Zilmar Rosa

Nº584/09 – Pedido de Providência – ao executivo, solicitando serviços de patrolamento, encascalhamento e construção de pontilhão no Corredor dos Swenson – Sanga Funda....................................................................................................................................................................................................................................................João Sodré

Nº585/09 – Pedido de Providência – ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada Geral do Passo do Quilombo – 1º distrito -...Gerson Nunes

Nº586/09 – Pedido de Providência – ao executivo, solicitando patrolamento, encascalhamento nas estradas internas do assentamento 12 de julho – 5º distrito - .......Gerson Nunes

Nº587/09 – Pedido de Providência – ao executivo, solicitando patrolamento, encascalhamento na estrada principal que liga a Estância da Figueira a Colônia Palma – 5º distrito - ........................................................................................................................................................................................................................................................Gerson Nunes

Nº588/09 – Pedido de Informações – ao executivo, acerca da barca que faz a travessia no rio Camaquã; se está funcionando? Horários de travessia? Quem é o responsável por realizar a travessia? Quem fiscaliza o serviço?....................................................................................................................................................................................Gerson Nunes

Nº589/09 – Pedido de Providência – ao executivo, solicitando serviço de construção de estrada, que interliga o Assentamento Bom Jesus ao Novo Amanhecer na Armada – 5º distrito – ..........................................................................................................................................................................................................................................Gerson Nunes

Nº590/09 – Pedido de Providência – ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento da estrada que interliga Solidez ao Herval....................Gilberto Degar

Nº591/09 – Pedido de Providência – ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada da Chácara dos Bugres – 2º distrito - .......................................................................................................................................................................................................................................................Gilberto Degar

Nº592/09 – Pedido de Providência – ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada do travessão Taquaral – 2º distrito - ...........Gilberto Degar

Nº593/09 – Pedido de Providência – ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada da Colônia 2 Irmãos, interligando Santa Bárbara com a RS 265 – 2º distrito...............................................................................................................................................................................................................................Gilberto Degar



Nº594/09 – Pedido de Providência – ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento, no travessão localizado no Herval, interligando a estrada da Santa Bárbara a RS 265 – 2º distrito.........................................................................................................................................................................................................Gilberto Degar
Nº 595/09 – Pedido de Providência – ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento, na estrada que interliga Herval com divisa do município de São Lourenço do Sul – 2º distrito-..........................................................................................................................................................................................................Gilberto Degar

Nº596/09 – Pedido de Providência – ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada dos Krumreich – 2º distrito.........................Gilberto Degar

Nº597/09 – Solicita que a Mensagem Executiva nº051/09 – seja analisada e votada na presente sessão.............................................................................................Gerson Nunes

Nº 598/09–Emenda ao projeto de lei encaminhado pela mensagem executiva nº045/09 ....................................................................................................................José Fernando

Nº599/09 – Pedido de Providência – ao executivo, solicitando a colocação de placa de trânsito, para redução de velocidade em frente a E.M.E.F. Gonçalves Dias ..Wendel Vilela

Nº600/09 – Pedido de Providência – ao executivo, reposição das lâmpadas queimadas nas luminárias da praça Carolino Anca Filho – Bairro Isabel - .......................Wendel Vilela

Nº601/09 – Pedido de Providência – ao executivo, solicitando colocação de placas de sinalização de trânsito, com dizeres “estacionamento regulamentado” por cinco minutos nos recuos do calçadão localizado na Rua General Osório........................................................................................................................................................................Wendel Vilela

Nº602/09 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando encascalhamento no Corredor do Brizola, na Favila – 1º distrito............................................................João Sodré

Nº603/09 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento, no corredor do Aldo Rutz, no Faxinal – 3º distrito..............................João Sodré

Nº604/09 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento no travessão do Osvaldo Xavier, na Colônia Dois Irmãos – 2º distrito...................................................................................................................................................................................................................................................João Sodré

Nº605/09 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor do Adão Costa, entrando a esquerda no Alardison Barbosa na Coxilha do Fogo – 3º distrito.................................................................................................................................................................................................................João Sodré

Nº606/09 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento no travessão do “Quecão”, Gloria – 1º distrito....................................João Sodré

Nº607/09 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor do Passo da Estiva, no Passo do Valadão – 1º distrito.....João Sodré

Nº608/09 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando limpeza e pintura do chafariz localizado na rótula entre as Ruas Tenente Edgar Wherli e João de Deus Nunes...............................................................................................................................................................................................................................................Wendel Vilela

Nº609/09 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada da Glória, que passa no antigo moinho dos Blaas – 1º distrito...............................................................................................................................................................................................................................................Wendel Vilela

Nº610/09 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada da Lagoa do Junco – 1º distrito......................................Wendel Vilela

Nº611/09 – Envio de Correspondência – ao agente da receita federal de Canguçu, solicitando ampliação nos dias e horários de atendimento da área da arrecadação no município...........................................................................................................................................................................................................................................Wendel Vilela

Nº612/09 – Pedido de Informações – ao executivo, em relação ao centro de Especialidades Odontológicas, sobre: quais as cidades que devem ser atendidas? Especialidades Oferecidas? E número de procedimentos realizados no ano de 2009, por cidade?.............................................................................................................................Gerson Nunes



Nº613/09 – Pedido de providências – ao executivo, solicitando substituição de telhado no abrigo da parada de ônibus na RS 265, no Alto Alegre – 3º distrito..........Gerson Nunes
Nº614/09 – Pedido de providências – ao executivo, solicitando patrolamento, encascalhamento e alteração de localização de bueiro no corredor dos Felcher...........Gerson Nunes

Nº615/09 – Pedido de providências – ao executivo, com cópia a empresa Pionesul, solicitando serviços de implantação de uma linha de ônibus no Faxinal – 3º distrito, passando pela serra saindo na casa comercial do Ciro Timm................................................................................................................................................................................Arion Braga

Nº616/09 – Pedido de providências – ao executivo, solicitando a conclusão de uma pista de Skate na Praça Ermandino Rodrigues(Acanguaçu)................................José Fernando

Nº617/09 – Envio de Correspondência presidente da AGERGS – Alcides Saldanha, solicitando que sejam revistos os valores cobrados pela CORSAN e eventuais aumentos de tarifa para o ano em curso.................................................................................................................................................................................................................Cesar Madrid

Nº618/09 – Requerimento sugerindo ao executivo a concessão aos funcionários da prefeitura, a exemplo dos moldes federais, de três meses de licença a cada cinco anos de efetivo exercício...........................................................................................................................................................................................................................................César Madrid

Nº619/09 – Envio de Correspondência – ao gerente local dos correios – Alceu Paiva, solicitando esclarecimentos acerca dos critérios utilizados no atendimento da agência local..................................................................................................................................................................................................................................................César Madrid

Nº620/09 – Pedido de Informações – ao executivo, solicitando cópia do edital de seleção de contratos de professores, agentes de educação e serviços gerais, previstos na lei nº1.827/98? Nome de inscritos? Classificação Obtida? E integrantes da comissão de avaliação e seleção?.........................................................................................Gerson Nunes

Nº621/09 – Pedido de Informações, acerca da Mensagem Executiva nº052/09, sobre os motivos que levam o cartório de Registros de Imóveis a não transferir o bem?Encaminhar cópia da nota de impugnação? Critérios que serão utilizados para desapropriação com ou sem indenização? Em caso indenizatório qual o valor?....................................Ailto Melo



INDICAÇÃO:



Nº622/09 – ao executivo, sugerindo estudos e viabilidade por parte da Administração Pública Municipal, de contratar profissionais na área da saúde, técnico e/ou auxiliar de enfermagem, para atuar junto as ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde.................................................................................................................................Wendel Vilela

VEREADORES INSCRITOS PARA AS COMUNICAÇÕES

AILTO RODRIGUES DE MELO
ARION LUIS BRAGA
CESAR AUGUSTO BITENCOURT

VEREADORES INSCRITOS PARA GRANDE EXPEDIENTE DIA 20/04/09
UBIRATAN RODRIGUES
WENDEL VILELA
ZILMAR ROSA