Pauta da Câmara Municipal desta quinta-feira (23)

Processo nº064/09 – Mensagem Executiva nº045/09 – Estabelece Critérios Para Concessão de Diárias aos Agentes Políticos e Servidores Municipais......................................Executivo Municipal
Processo nº065/09 – Mensagem Executiva nº046/09 – Dá Nova Redação ao Parágrafo Único do Art. 81 e ao Art. 88 da Lei nº3.017/2007 de 30/11/2007 que Reeestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Canguçu/RS, a Unidade Gestora e dá Outras Providências............................................................................................Executivo Municipal
Processo nº072/09 – Mensagem Executiva nº051/09 – Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências............................................................................................Executivo Municipal

PROCESSOS COM PASSAGEM PELA ORDEM DO DIA – 2º INGRESSO

Processo nº080/09 – Mensagem Executiva nº 057/09 – Altera Anexos da Lei nº 3.191/08 de 26/11/08, que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO – Para o Exercício de 2009 e dá Outras Providências............................................................................................Executivo Municipal

MENSAGENS:

Mensagem Executiva nº 058/09 – Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências........................................................................................................Executivo Municipal
Mensagem Executiva nº059/09 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Temporariamente e de Forma Emergencial, Quatro(04) Secretários de Escola Para Atender Convênio Firmado com o Estado do Rio Grande do Sul – PRADEM, e dá Outras Providências........................................................................................................Executivo Municipal
Mensagem Executiva nº060/09 – Altera Anexos da Lei nº2.593/09, de 07/11/2005, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual – PPA – do Município de Canguçu Para o Quadriênio de 2006 – 2009 e dá Outras Providências ...........................................................................................Executivo Municipal
Mensagem Executiva nº061/09 – Altera Anexos da Lei nº 3.191/2008, de 26/11/2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO -, Para o Exercício de 2009 e dá Outras Providências........................................................................................................Executivo Municipal
Mensagem Executiva nº062/09 – Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências........................................................................................................Executivo Municipal
Mensagem Executiva nº063/09 – Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências........................................................................................................Executivo Municipal
Mensagem Executiva nº064/09 – Altera Anexos da Lei nº 2.593/2005, de 07/11/2005, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual – PPA – do Município de Canguçu Para o Quadriênio de 2006 – 2009 e dá Outras Providências............................................................................................Executivo Municipal
Mensagem Executiva nº065/2009 – Altera Anexos da Lei nº 3.191/2008 de 26/11/2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO – Para o Exercício de 2009 e dá Outras Providências........................................................................................................Executivo Municipal

REQUERIMENTOS:
Nº623/09 – Solicita que a mensagem executiva nº057/09 – seja analisada e votada na presente sessão.......................................................................................................................Ubiratan Cardoso
Nº624/09 – Pedido de Providência – ao executivo solicitando patrolamento e encascalhamento no travessão da escola Carlos Moreira que liga Canguçu Velho ao Rincão dos Maia.............João Sodré
Nº625/09 - Pedido de Providência – ao executivo solicitando patrolamento e encascalhamento na Rua Duque de Caxias, no Bairro Vila Nova........................................................................João Sodré
Nº626/09 - Pedido de Providência – ao executivo solicitando patrolamento e encascalhamento na Rua Erlindo Rodrigues Borges, no Bairro Vila Nova.........................................................João Sodré
Nº627/09 - Pedido de Providência – ao executivo solicitando patrolamento e encascalhamento na Rua Reverendo Gilberto Bierhals, no Bairro Vila Nova.....................................................João Sodré
Nº628/09 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando abertura de uma entrada para propriedade do senhor Valdo Domingues, no Remanso – 1º distrito..................................João Sodré
Nº629/09 - Pedido de Providência – ao executivo solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada do Passo do Saraiva – 4º distrito.............................................................................João Sodré
Nº630/09 - Pedido de Providência – ao executivo solicitando patrolamento, encascalhamento e construção de bueiro na estrada da propriedade do senhor Altanor da Silva Aguiar, na Coxilha dos Piegas – 4º distrito...............................................................................................................João Sodré
Nº631/09 - Pedido de Providência – ao executivo solicitando patrolamento e encascalhamento da estrada do Passo da Areia – 4º distrito, interligando Passo do Saraiva a Encruzilhada dos Grilos...................................................................................................................................João Sodré
Nº632/09 - Pedido de Providência – ao executivo solicitando serviços de reforma em pontilhão localizado próximo a residência de Colmar Silva, no Corredor dos Paula, no Aires Alegre – 1º dsitrito...................................................................................................................................Ailto Melo
Nº633/09 - Pedido de Providência – ao executivo solicitando patrolamento e encascalhamento da estrada da Chacrinha, no 1º distrito...................................................................................Zilmar Rosa
Nº634/09 - Pedido de Providência – ao executivo solicitando construção de uma ponte no arroio do Passo do Salso, próximo a residência de Adolfo Soares, corredor que interliga Coxilha dos Amaral a Coxilha dos Campos.......................................................................................................Zilmar Rosa
Nº635/09 – Pedido de Providência ao executivo, solicitando construção de um abrigo na parada de ônibus, na estrada do Passo do Saraiva, no entroncamento com a estrada da Coxilha dos Amaral, em frente a residência de Vitelmo Silveira.............................................................................Zilmar Rosa
Nº636/09 - Pedido de Providência – ao executivo solicitando patrolamento e encascalhamento do corredor da “Boa Vista”, na Coxilha dos Piegas – 4º distrito...........................................Zilmar Rosa
Nº637/09 – Pedido de Informações ao executivo acerca de: qual a arrecadação geral do município em relação ao primeiro trimestre do ano 2008 ao de 2009, com comparativo entre os mesmos? Qual o valor de repasse do FPM, no primeiro trimestre de 2008 e de 2009, com comparativo entre os mesmos?.................................................................................................................... ....Gerson Nunes
Nº638/09 – Pedido de Informações ao executivo, acerca de: Impacto financeiro da nova estrutura administrativa, especificamente com valores referentes à criação e implementação da: Assessoria Especial de Controle? Coordenação de Comunicação? Secretaria de Produção?..........Gerson Nunes
Nº639/09 – Envio de Correspondência, ao gerente de gestão da exploração da infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres – Jair Campos Galvão – solicitando imediata ações necessárias para implantar as obras constantes do projeto formulado pela empresa Ecosul da construção da rotula na Br 392, na Vila Nova ...............................................................Wendel Vilela
Nº 640/09 – Envio de Correspondência, ao diretor presidente da empresa Ecosul – Roberto Paulo Hanke, solicitando com a máxima brevidade a construção de parada de ônibus na Br 392, próximo ao Km 115.........................................................................................................................Arion Braga
Nº641/09 – Envio de Correspondência – ao diretor presidente da Ecosul, solicitando com máxima urgência, a construção de acesso para a propriedade do senhor Naile Aguiar dos Santos, na BR 392, Km 138..............................................................................................................................Arion Braga
Nº642/09 – Pedido de informações – ao executivo, que seja informando quantos postos de saúde estão em funcionamento? Em quais localidades?...............................................................João Sodré
Nº643/09 – Pedido de Informações – ao executivo, se existe alguma manifestação do poder judiciário sobre os concursos municipais sob judice?.........................................................João Sodré
Nº644/09 - Pedido de Providência – ao executivo solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal da Gloria, com inicio na BR 392, ......................................................Gerson Nunes
Nº645/09 – Pedido de Providências ao executivo, solicitando construção de bueiro na estrada que passa em frente a propriedade do senhor Luis Silveira, no 4º distrito, interligando o Passo do Lourenço à Coxilha das Flores.......................................................................................Gerson Nunes
Nº646/09 – Pedido de Informações ao executivo, das razões do não atendimento odontológico para os alunos das escolas municipais do interior do município?..........................................Gerson Nunes
Nº647/09 – solicitando que a mensagem executiva nº055/09 seja analisada e votada na presente sessão ordinária..............................................................................................................César Madrid
Nº648/09 – pedido de providências ao executivo, solicitando colocação de placa com os dizeres “proibido colocar lixo” na Travessa nº04, da Estrada da Pedreira, Bairro Vila Nova...César Madrid
Nº649/09 – envio de correspondência, a diretoria da COESC, convidando-os a participar de sessão ordinária da casa, para elucidar as questões atinentes aos problemas enfrentados atualmente pela entidade..........................................................................................................................César Madrid
Nº650/09 – Pedido de Providência – ao executivo, solicitando colocação de placa indicativa com os dizeres “proibido colocar lixo” na Rua Fernando Osório, com a esquina da 21 de abril, na lateral do prédio destinado a coleta seletiva de lixo.......................................................................César Madrid
Nº651/09 – Pedido de Providências – ao executivo para que sejam desenvolvidos trabalhos de recuperação do telhado do abrigo na parada de ônibus, localizado em frente a Missão São Paulo, na Lagoa dos Pereiras – 1º distrito............................................................................................Ailto Melo

MOÇÃO:

Nº 652/09 – de pesar pelo falecimento de: Emir Nickel Romer...................................Gilberto Degar