Ordem do dia - Sessão de 27-04-09

PROCESSOS:

REDAÇÃO FINAL

PROTOCOLO -ASSUNTO- AUTOR

Processo nº064/09 – Mensagem Executiva nº045/09 – Estabelece Critérios Para Concessão de Diárias aos Agentes Políticos e Servidores Municipais............................Executivo Municipal

Processo nº065/09 – Mensagem Executiva nº046/09 – Dá Nova Redação ao Parágrafo Único do Art. 81 e ao Art. 88 da Lei nº3.017/2007 de 30/11/2007 que Reeestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Canguçu/RS, a Unidade Gestora e dá Outras Providências...............................................................Executivo Municipal



VETO – INGRESSO NA ORDEM DO DIA
Ofício nº187/2009/GP – Veto ao Processo nº 060/09 – Mensagem Legislativa nº016/09 – Dispõe Sobre a Inclusão Nas escolas Pólos Como Meta Transversal, Técnicas de Agricultura Familiar, e dá Outras Providências............................................................................Arion Braga

Ofício nº186/09/GP – Veto ao Processo nº061/09 – Mensagem Legislativa nº017/09 – Estabelece Adicional Pelo Exercício de Atividade Insalubre aos Funcionários Contratados Para Serviços Gerais, e dá Outras Providências................................................................Arion Braga



PROCESSOS COM PASSAGEM PELA ORDEM DO DIA – 2º INGRESSO

Processo nº082/09 - Mensagem Executiva nº 058/09 – Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências............................................................................Executivo Municipal

Processo nº084/09 - Mensagem Executiva nº060/09 – Altera Anexos da Lei nº2.593/09, de 07/11/2005, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual – PPA – do Município de Canguçu Para o Quadriênio de 2006 – 2009 e dá Outras Providências ...............................Executivo Municipal

Processo nº 085/09 - Mensagem Executiva nº061/09 – Altera Anexos da Lei nº 3.191/2008, de 26/11/2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO -, Para o Exercício de 2009 e dá Outras Providências...................................................................Executivo Municipal

Processo nº086/09 - Mensagem Executiva nº062/09 – Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências............................................................................Executivo Municipal

Processo nº087/09 - Mensagem Executiva nº063/09 – Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências............................................................................Executivo Municipal

Processo nº088/09 - Mensagem Executiva nº064/09 – Altera Anexos da Lei nº 2.593/2005, de 07/11/2005, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual – PPA – do Município de Canguçu Para o Quadriênio de 2006 – 2009 e dá Outras Providências................................Executivo Municipal

Processo nº089/09 - Mensagem Executiva nº065/2009 – Altera Anexos da Lei nº 3.191/2008 de 26/11/2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO – Para o Exercício de 2009 e dá Outras Providências...................................................................Executivo Municipal

MENSAGEM
Mensagem Executiva nº 066/09 – Institui a Política Municipal de Saneamento Básico – ..................................................................................................................Executivo Municipal

REQUERIMENTOS:

Nº654/09 – Solicita que a Mensagem Executiva nº060/09 – Altera Anexos da Lei nº2.593/2005, de 07/11/2005, que Dispõe Sobre Plano Plurianual – PPA – do Município de Canguçu Para Quadriênio de 2006 – 2009 e dá Outras Providências, seja analisada e votada na presente sessão..Wendel Vilela

N º 655/09 – Solicita que a Mensagem Executiva nº061/09 – Altera Anexos da Lei nº 3.191/2008, de 26/11/2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO – Para o Exercício de 2009 e dá Outras Providências....................................................Wendel Vilela

Nº656/09 – Solicita que a Mensagem Executiva nº062/09 - que Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências, seja analisada e votada na presente sessão.......Wendel Vilela

Nº657/09 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando ações para contemplar cinco alunos, moradores do Passo do Lourenço, estudantes da E.M.E.F. Marechal Floriano com transporte escolar.......................................................................................................Ailto Melo

Nº658/09 – Envio de Correspondência, ao Cindacta II, solicitando informações se existe interferências das rádios comunitárias no radar? Em caso positivo qual?......................João Sodré

Nº659/09 – Pedido de Informações – ao executivo, se existe médico dermatologista no posto de saúde? Em caso positivo quais os dias de e horários de atendimento? Quais os procedimentos necessários para acesso ao atendimento? Nome do profissional?...........................Gerson Nunes

Nº660/09 – Pedido de Providência – ao executivo, solicitando o cercamento do pátio da E.M.E.F. Alberto Bergmann Filho, na Santa Bárbara – 2º distrito -.......................Gerson Nunes

Nº661/09 – Pedido de Providência – ao executivo solicitando patrolamento e encascalhamento no travessão da Chácara do Bugre, em frente à residência de Ildo Stern.....................Gerson Nunes

Nº662/09 – Pedido de Providência – ao executivo, solicitandop patrolamento e encascalhamento no corredor dos Pires, na Coxilha dos Piegas – 4º distrito-.........................................João Sodré

Nº663/09 – Pedido de Providência – ao executivo, solicitando construção de um abrigo no ponto de ônibus, no Passo do Marinheiro – 3º distrito – próximo ao Carlinho Morais...........João Sodré

Nº664/09 – Pedido de Providência – ao executivo, solicitando colocação de cestas de lixo na Rua Abílio Braga, entre a avenida 20 de setembro e Rua Monsenhor Jacob..................Wendel Vilela

Nº665/09 – Pedido de Providência – ao executivo, solicitando construção de boca de lobo e colocação de bueiros na Rua Abílio Braga, entre Ruas Izarina Terres e Marçal Leal..Wendel Vilela

Nº666/09 – Envio de Correspondência – ao executivo e Empresa Iguatur, solicitando implantação de uma linha de ônibus no assentamento do salso – 5º distrito - ...............................Arion Braga

Nº667/09 – Envio de Correspondência – a gerência regional e gerência local da CEEE – solicitando retirada de poste de energia, localizado em frente a residência de Márcia Rodrigues, na Rua Abílio Braga, nº 80 ........................................................................................Arion Braga

Nº668/09 – Pedido de Providência – ao presidente da Câmara Municipal, solicitando as medidas administrativas necessárias para o pagamento dos servidores da Câmara de vereadores seja efetuado no mesmo dia do executivo municipal.................................................... César Madrid

Nº669/09 – Pedido de Providências – ao executivo solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na entrada dos Born, na localidade de Vila Silva-3º distrito.........César Madrid

Nº670/09 – Pedido de Providências – ao executivo, solicitando serviços de reposição de braços e lâmpadas de iluminação pública na Avenida 21 de abril, próximo a olaria de Breno Borges..César Madrid

Nº 671/09 – Pedido de Providência – ao executivo, solicitando os serviços de reposição de lâmpadas de iluminação pública na Rua Juscelino Kubitschek, na Vila Nova..........César Madrid

Nº 672/09 – Pedido de Providência – ao executivo, solicitando que seja construído abrigo na parada de ônibus, no corredor dos Felscher – Coxilha dos Cavalheiros – 1º distrito -César Madrid

Nº673/09 – Solicita que a Mensagem Executiva nº054/09 – seja analisada e votada na presente sessão.........................................................................................................César Madrid

Nº674/09 – Pedido de providência – ao executivo, solicitando reposição de lâmpadas de iluminação pública na Rua Antônio Matos na Vila Nova.......................................César Madrid

Nº 675/09 – Pedido de Providência – ao executivo, solicitando serviços de manutenção na ponte localizada no corredor dos Pires – Coxilha dos Piegas – 4º distrito............................João Sodré
Nº676/09 – Pedido de Providência – ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento no travessão que interliga Iguatemi ao Potreiro Grande.........................................João Sodré


MOÇÃO:
Nº 653/09 – de pesar pelo falecimento de: Celina Antonia de Farias de Carvalho..........Arion Braga

INSCRITOS PARA GRANDE EXPEDIENTE DIA27/04/09
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES
WENDEL DIONATA MOTA VILELA
ZILMAR SILVA DA ROSA

INSCRITOS PARA AS COMUNICAÇÕES DIA 30/04/2009:
JOSÉ FERNANDO MATOS MOTA
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES
WENDEL DIONATA MOTA VILELA