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25 março 2009

Dívidas dos estudantes no FIES estão se tornando impagáveis


Um problema que está afetando 460.000 alunos no Brasil está gerando uma grande mobilização estudantil. O elevado valor dos encargos cobrados pelo FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – está assustando os beneficiários do programa, e fazendo os futuros interessados repensarem melhor a situação de um possível pedido.
“ Hoje os valores são tão altos que tornaram-se impagáveis” – diz a advogada Marta Silveira comunicou a situação ao Blog Canguçu em Foco, no sentido de alertar os alunos de Canguçu que também possam estar sofrendo com este problema e fazer com que se juntem ao movimento que pede uma audiência do senador Cristovam Buarque (PDT) com o ministro da Educação Fernando Haddad para discutir o tema. O senador entrou com um projeto de lei (PLS 8/09) do criando medidas de estímulo para a regularização de dívidas originárias do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O senador sugere a adoção dos mesmos critérios utilizados para a regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário (Lei 11.775/08). O projeto Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE).
Vários emails com endereço eletrônico do Ministro da Educação circulam pela internet pedindo que os internautas enviem emails para o ministro solicitando uma audiência, inclusive com o texto pronto que seria apenas encaminhado com o remetente de cada pessoa, como este por exemplo:
“Pessoal,
a MP 455, já está trancando pauta ou tem uma pauta trancada antes dela... então só temos alguns "poucos" dias...
Preciso que vocês todos lotem a caixa de email do Ministro da educação, Fernando Haddad, para que ele conceda com urgência, o pedido de audiência feita pelo Senador Cristovam Buaque. Tem que ser feito todos os dias, aliás, até diversas vezes por dia, para que consigamos a tempo, uma proposta para ser inserida nessa MP455. Eu farei a minha parte, mandarei no mínimo 30 mensagens por dia. Agora vamos concentrar nisso!!!
email: gabinetedoministro@mec.gov.br
Assunto: Urgência na audiência do Ministro com o Senador Cristovam Buarque
Copia e cola no corpo da mensagem:
Ministro Haddad,
Há um pedido de audiência, feita pelo Senador Cristovam Buarque, para tratar dos alunos "beneficiários" do FIES. Peço por gentileza, que essa audiência seja marcada em caráter de urgência, pois se trata de 460.000 alunos que estão correndo o risco de ter danos irreversíveis e em que, sua maioria, já não vive mais com dignidade por conta dessa dívida impagável. Aguardo o seu retorno.
Atenciosamente,”

Cristovam lembra que, na década de 70, foi criado o Crédito Educativo, programa destinado a custear os estudos superiores dos jovens carentes. Em 2001, diante da inadimplência de muitos e da crescente demanda por gratuidade, criou-se o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), com regras mais flexíveis.
Cristovam explica que a sua proposta segue o mesmo espírito que orientou a criação da Lei 11.775/08, que permite aliviar a dívida dos produtores agrícolas brasileiros, mantendo a diferença quantitativa.
O movimento estudantil e deflagrado pela internet é liderado por Daniela Pellegrini Nóbrega. Contatos e mais esclarecimentos podem ser obtidos através do email daniela@anabb.org.br ou do telefone:(61)3442-9680.
Você também pode colaborar, faça sua parte!!!

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