Sessão do dia 05-02-09

ORDEM DO DIA

Processos:

Projeto de Lei 01-2009 = Proíbe a prática de nepotismo no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do município de Canguçu e dá outras providências – Ver. Gerson (PT);
Projeto de Lei do Executivo 08-2009 – Altera anexos da Lei nº 2.593\2005, de 07.11.2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Canguçu para o quadriênio de 2006-2009 e dá outras providências (2º ingresso art. 238; inc.II art. 240)
Projeto do Executivo 09-2009 – Altera anexo da lei nº 3.191\2008 de 26.11.2008 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO – para o exercício de 2009 e dá outras providências (2º ingresso art.238; inc.II art. 240);
Projeto de Lei do Executivo 18-2009 – Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providências (2º Ingresso art.238; inc.II art. 240);
Projeto de Lei do Executivo 19-2009 – Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providências (2º Ingresso art.238; inc.II art. 240);
Projeto de Lei do Executivo 20-2009 – Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providências (2º Ingresso art.238; inc.II art. 240);

Mensagens:

Projeto de Lei 11\2009 – Denomina de Nossa Senhora da Conceição o Cemitério Municipal, e dá outras providências. Ver. Zé Fernando (PP);
Projeto de Decreto Legislativo 03\2009 – Concede título de Cidadão Canguçuense para Rogério Marten Machado. Ver. Wendel Vilela (PTB);
Projeto de Lei do Executivo 23\2009 – Autoriza o poder executivo Municipal a contratar de forma temporária e emergencial, seis (06) pedreiros e seis (6) serventes, para a Secretaria da Saúde, e dá outras providências – Poder Executivo;
Projeto de Lei do Executivo 24-2009 – Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providências – Poder Executivo.
Projeto de Lei do Executivo 25-2009 – Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providências – Poder Executivo.
Projeto de Lei do Executivo 26\2009 – Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências – Poder Executivo;
Projeto de Lei do Executivo 27-2009 – Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providências – Poder Executivo.
Projeto de Lei do Execuivo 28\2009 – Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências – Poder Executivo.

Requerimentos:
167\2009 – Solicita encascalhamento e colocação de um bueiro na rua Abílio Braga com a Rua Franscisco Ribeiro, Vila do Céu – Ver. Xixa (PSDB);
168\2009 – Solicita patrolamento e encascalhamento no corredor da Serra, próximo ao comércio do Sr. Ciro Timm, Faxinal 3º distrito – Ver. Xixa (PSDB);
169\2009 – Solicita patrolamento e encascalhamento no corredor dos Gomes, Santo Antônio 3º distrito – Ver. João Durão (PDT);
170\2009 – Solicita alargamento e calçamento da Rua Hipólito Ribeiro no trecho entre a Rua Dom Otaviano e José Albano de Souza – Ver. João Durão (PDT);
171\2009 – Solicita patrolamento e encascalhamento no corredor do Pantanoso, antigo colégio Sete de Setembro saindo na Florida – Ver. João Durão (PDT);
172\2009 – Solicita Patrolamento, encascalhamento e alargamento no corredor dos Braga, Cox. Do Fogo – 3º distrito – Ver. João Durão (PDT);
173\2009 – Pedido para que a Mensagem Executiva 021\2009, seja votada na presente sessão – Ver Madrid (PP);
174\2009 – Pedido para que a Mensagem Executiva 020\2009, seja votada na presente sessão – Ver Madrid (PP);
175\2009 – Pedido para que a Mensagem Executiva 019\2009, seja votada na presente sessão – Ver Madrid (PP);
176\2009 – Solicita patrolamento e encascalhamento na estrada do Sapato, que tem início em frente a casa comercial de Vilson Borges 5º distrito. Ver. Gérson Nunes (PT);
177\2009 – Solicita reparos e patrolamento na Rua Conde de POA entre as ruas Gal. Paranhos e Duque de Caxias, Bairro Vila Nova – Ver. Gerson Nunes (PT);
179\2009 – Solicita terraplanagem na quadra de esportes da Associação de Moradores do Arroio das Pedras, 2º distrito – Ver. Ubiratan Rodrigues (PP);
180\2009 – Solicita construção de abrigo em parada de ônibus na estrada principal da Santa Clara, 1º distrito – Ver.Ubiratan (PP);
181\2009 – Solicita a construção de abrigo em parada de ônibus na estrada principal do Iguatemi, 2º distrito – Ver. Ubiratan (PP);
182\2009 – Solicita patrolamento e encascalhamento na estrada do coredor dos Ribeiro na Florida, 2º distrito – Ver. Ubiratan (PP);
183\2009 – Solicita providências para a construção de abrigos nas paradas de ônibus – Ver. Ubiratan (PP)
184\2009 – Solicita construção de ponte no Passo da Estiva, 1º distrito – Ver. Madrid (PP);
186\2009 – Pedido para que a Mensagem Executiva 028\2009, seja apreciada e votada na presente sessão – Ver. Ubiratan (PP) - RETIRADO

Moções:
Moção 185\2009 – Moção de repúdio ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do DAER – Ver. Wendel Vilela (PTB);