A proposta de Lei do vereador Gerson Cardoso Nunes, bancada do PT, o objetivo da proposta é de 180 dias de licença maternidade à servidora pública. Tal projeto, justifica-se em decorrência de ter sido aprovado a Lei Federal n.º 11.770 de 9 de setembro de 2008, que cria o programa Empresa cidadã, destinando à prorrogação da licença maternidade mediante concessão de incentivo fiscal na iniciativa privada, e garante tal benefício as servidora público federal. Bem como, da mesma forma o Estado do Rio Grande do Sul, recentemente através da Lei Estadual n.º 13.117 de 5 de janeiro de 2009, ampliou a licença maternidade das servidoras para 180 dias, sem prejuízo de suas remunerações.
Uma das justificativas do vereador, é de centenas de municípios tem concedido tal benefício as suas servidoras públicas, o que se justifica frente aos benefícios para a saúde das mães e dos bebês, e essencial para proporcionar às os crianças os estímulos indispensáveis ao desenvolvimento emocional.
Há de se destacar ainda, a redução dos gastos com saúde pública, pois teremos crianças e mães mais saudáveis, a importância da função social da maternidade, levando-a em conta que os filhos são de resposabilidade dos pais, mas também do estado, cabendo a este zelar pelo bem estar e qualidade de vida das (os) futuras (os) cidadãs (aos).
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Frente Parlamentar da Criança, sempre defenderam a licença maternidade de 180 dias, que amplia o período de afastamento das mães do trabalho. Para a mãe, é a tranquilidade de acompanhar e alimentar o filho durante o tempo em que ele mamar. Para o bebê. além do fortalecimento da relação mãe-filho, ele conseguirá s e alimentar mais calmamente.
Portanto além de ampliar a relação mãe e bebê, garante maior tempo para amamentação, com tranquilidade e sossego no lar familiar. Assim, pela saúde, dignidade da criança e das mulheres servidoras públicas deste município, o vereador tenciona obter exito neste processo, que baixou para a análise das comissões.
Fonte: Ítalo Dorneles
Uma das justificativas do vereador, é de centenas de municípios tem concedido tal benefício as suas servidoras públicas, o que se justifica frente aos benefícios para a saúde das mães e dos bebês, e essencial para proporcionar às os crianças os estímulos indispensáveis ao desenvolvimento emocional.
Há de se destacar ainda, a redução dos gastos com saúde pública, pois teremos crianças e mães mais saudáveis, a importância da função social da maternidade, levando-a em conta que os filhos são de resposabilidade dos pais, mas também do estado, cabendo a este zelar pelo bem estar e qualidade de vida das (os) futuras (os) cidadãs (aos).
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Frente Parlamentar da Criança, sempre defenderam a licença maternidade de 180 dias, que amplia o período de afastamento das mães do trabalho. Para a mãe, é a tranquilidade de acompanhar e alimentar o filho durante o tempo em que ele mamar. Para o bebê. além do fortalecimento da relação mãe-filho, ele conseguirá s e alimentar mais calmamente.
Portanto além de ampliar a relação mãe e bebê, garante maior tempo para amamentação, com tranquilidade e sossego no lar familiar. Assim, pela saúde, dignidade da criança e das mulheres servidoras públicas deste município, o vereador tenciona obter exito neste processo, que baixou para a análise das comissões.
Fonte: Ítalo Dorneles
9 comentários:
Espero que o Vereador Gérson mantenha essa linha e vote contra o vergonhoso reajuste de 7% que a administração promete para o funcionalismo na data base desse ano. Depois dos 65% que reajustaram em favor próprio, chega a ser caso de polícia esses míseros 7%!
Chegou mais um para fazer farra com nosso dinheiro. Bem coisa de PT, nós que trabalhamos fora do serviço público é q temos de pagar impostos para manter esta turma( políticos q gostam de gastar nosso suado imposto pago). Será que já não basta as inúmeras vantagens que tem os funcionários públicos?? Licenças prêmio, adicionais por triênio e quinquênio, folgas, pontos facultativos e muito mais?? Queria eu no meu serviço ter esta licença, só que eu voltar já vai ter outro no meu lugar, pois não serei mais necessária para o patrão, visto que vou ficar quase um ano de licença, contando as férias junto. QUE VERGONHA VEREADOR, faça leis q beneficiem a população toda e não só uma casta que tem todas as vantagens acima e mais a estabilidade no serviço. Um recado para o Vereador q quer fazer valer esta lei: NÃO SEJA DEMAGOGO, VALORIZE OS SEU SALÁRIO Q É PAGO POR TODOS NÓS. SÓ FAZES ISTO PORQUE QUER OS VOTOS DOS FUNCIONÁRIOS e se for assim, faz uma lei para licença paternidade também. Estou indignada!!! Pague a licença com o teu dinheiro, não com o nosso!! Já vi que coloquei meu voto fora.
Minha amiga aí de cima: se queres leis que beneficiem TODA a população, isso inclue o funcionalismo. Não faça o papel ridículo de criticar e menosprezar o trabalho dos outros. Aposto que na sua profissão é possível também "identificar" várias características que a desvalorize. Cada um tem que lutar pelos direitos que acha que tem e não ficar olhando para os direitos do vizinho. A vida é difícil para todos, pare e pense na injustiça que pode estar cometendo. Cuidando da tua vida, já fazes uma grande coisa. Que coisa mais feia uma pessoa que precisa ver alguém mal para poder se sentir bem!
Falando em Lei, e as contas do Cássio do ano de 2006?O antigo vereador Niro passoa a mão e não apresentou seu parecer e os novos vão ter coragem? Dinheiro público deixou de vir para Canguçu, motivo?Falta de documentos e mal uso de verbas federais, tudo isso a disposição para quem quiser ver: Tribunal de Contas e CEF apoio as municípios.
Ao comentário acima (o segundo). Gostaria de dizer algumas palavras:
- Em primeiro, é bem coisa do PT mesmo, BENEFICIAR O SERVIDOR PÚBLICO que trabalha para mater este município.
- Segundo, pelo que colocaste "Queria eu no meu serviço ter esta licença", se és trabalhadora do ramo comercial (que não seja Prefeitura), deves ter carteira assinada, tendo carteira assinada, tens direito aos 120 dias mais 60 pela Lei Federal que foi aprovada agora, ou seja, o mesmo tempo que o vereador está lutando para ter em Canguçu também. Então, o que ele quer ao meu ver, é deixar as servidoras públicas, com o mesmo direito que qualquer servidora do ramo comercial que tem carteira assinada.
Abraços
Xico, votar contra aumento de salário por mais baixo que seja o indice proposto me parece no minimo total falta de inteligencia.Bom uma vez a câmara já derrotou l9% a pedido dos inteligentes representantes do funcionalismo.Então não é de se duvidar que sua idéia prospere.
É no mínimo estranho quando alguem é contra algum benefício para a maioria dos servidores, mas quando é privilégio para poucos ai tudo certo?
Parabéns ao amigo Gerson, esta linha de trabalho já era esperada por tua competência!
Parabéns Gérson por mais essa demonstração de que és um vereador digno e que se preocupa com o povo, ao contrário dos demais vereadores que só enrolam...
é realmente estranho alguém contra uma lei que beneficie o trabalhador. o dinheiro público sendo usado em prol do funcionalismo é muito bem gasto. o que não pode acontecer é a farra que fazem com o dinheiro público em outros lugares. e como disse o meu amigo Ítalo acima: "É BEM COISA DO PT MESMO DEFENDER O FUNCIONALISMO". só lamento por haver pessoas que pensem ao contrário. isso mostra que nosso povo tem muito a amadurecer politicamente.
Parabéns Gerson! sabes que sempre terás o meu apoio
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