Cadastro Agiliza Aposentadoria do agricultor familiar, assentados, pescador e extrativista.
A partir de julho de 2009, os trabalhadores rurais poderão requerer benefícios previdenciários de forma automática e com mais segurança. O acesso será facilitado com a organização do Cadastro Nacional dos Segurados Especiais, que atualizará informações sobre trabalhadores rurais - agricultor familiar, assentados da reforma agrária, pescador artesanal, extrativista, índios e quilombolas - de todo o Brasil.
O cadastramento será feito pelo Ministério da Previdência Social, em parceria com as entidades representativas dos trabalhadores rurais. O trabalho começará em fevereiro do ano que vem. O cronograma foi definido no último dia 15, em reunião do ministro da Previdência Social, José Pimentel, com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Via Campesina e da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf). “Estamos garantindo maior cidadania ao homem do campo”, disse o ministro.
Para a assessora jurídica da Federação na Agricultura no RS (Fetag), Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, o cadastramento vai evitar que os trabalhadores rurais tenham que apresentar vários documentos, cada vez que se dirigem à Agência da Previdência Social (APS) para requerer o beneficio. “O governo está atendendo a uma antiga reivindicação dos movimentos sociais”, revela.
As entidades de trabalhadores rurais terão a responsabilidade de orientar seus associados a procurarem as APS para atualizar informações que já constem do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e incluírem dados que ainda não fazem parte do sistema. Também caberá às representações dos rurais validarem as informações coletadas durante o cadastramento.
Criação: A criação do Cadastro de Segurados Especiais foi estabelecida pela Lei nº 11.718/08, que reestruturou as regras da previdência rural.
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que dispõe de vínculos e remunerações dos trabalhadores urbanos e rurais, a partir de julho de 1994, também está sendo atualizado pelo Ministério da Previdência Social. A ampliação da base de dados, com informações desde janeiro de 1976, foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
Contribuição: Vinicius Pegoraro.
Fonte: Correio Riograndense, ANO 100 – Nº. 5122.
O cadastramento será feito pelo Ministério da Previdência Social, em parceria com as entidades representativas dos trabalhadores rurais. O trabalho começará em fevereiro do ano que vem. O cronograma foi definido no último dia 15, em reunião do ministro da Previdência Social, José Pimentel, com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Via Campesina e da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf). “Estamos garantindo maior cidadania ao homem do campo”, disse o ministro.
Para a assessora jurídica da Federação na Agricultura no RS (Fetag), Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, o cadastramento vai evitar que os trabalhadores rurais tenham que apresentar vários documentos, cada vez que se dirigem à Agência da Previdência Social (APS) para requerer o beneficio. “O governo está atendendo a uma antiga reivindicação dos movimentos sociais”, revela.
As entidades de trabalhadores rurais terão a responsabilidade de orientar seus associados a procurarem as APS para atualizar informações que já constem do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e incluírem dados que ainda não fazem parte do sistema. Também caberá às representações dos rurais validarem as informações coletadas durante o cadastramento.
Criação: A criação do Cadastro de Segurados Especiais foi estabelecida pela Lei nº 11.718/08, que reestruturou as regras da previdência rural.
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que dispõe de vínculos e remunerações dos trabalhadores urbanos e rurais, a partir de julho de 1994, também está sendo atualizado pelo Ministério da Previdência Social. A ampliação da base de dados, com informações desde janeiro de 1976, foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
Contribuição: Vinicius Pegoraro.
Fonte: Correio Riograndense, ANO 100 – Nº. 5122.
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