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18 dezembro 2008

Balde de Água Fria: Câmara dos Deputados decide Barrar PEC dos Vereadores

Marina Mello
Direto de Brasília


A mesa diretora da Câmara decidiu barrar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o número de vereadores no País. O texto foi aprovado nesta madrugada pelo Senado, mas, de acordo com os deputados da mesa, as alterações dos senadores desconfiguraram a proposta, que havia sido aprovada pela Câmara em maio. Por esta razão, os deputados decidiram que não assinar a promulgação da matéria.
Na proposta aprovada pelo Senado, o número de vereadores no País foi aumentado dos atuais 51.924 para 59.267 - um acréscimo de 7.343. Mas com a decisão da mesa, a PEC será devolvida ao Senado e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve solicitar ao presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que envie a matéria para ser analisada pelos deputados.

Uma das alterações feitas pelos senadores foi quanto ao repasse de receitas às Câmaras de Vereadores. "Foi uma alteração substancial", disse o corregedor da Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE). Para Inocêncio, não seria justo que os canditados eleitos nesse ano fossem privilegiados pela proposta, que deveria começar a valer só a partir do próximo mandato (2013-2017).

Com informações da Agência Câmara.

Redação Terra

19 comentários:

Anônimo disse...

É uma satisfação, uma alegria. È a primeira vez que eu vejo sair do Câmara uma coisa lógica, Estes cinco vereadores que NÃO vão entrar são um presente de natal para o povo de Canguçu. To comovido pela decisão da Corredoria da Câmara,Agora vamos esperar que o Tribunal de Justiça CONFIRME ESSA DECISÃO se for necessário.

Anônimo disse...

Concordo. E tem gente (bem instruída...) que acredita REALMENTE que essas cargos não vão ter custo a mais.

Alguém me explica... os vereadores vão trabalhar de graça? Ou vai diminuir o salário dos que ja estão lá dentro?

Umaz picaretagem a menas em cangucu e no Brasil!

Anônimo disse...

PARABÉNS ao senado, até que um dia fizeram uma coisa certa.
Para que mais vereadores?

Anônimo disse...

Cabe lembrar que o percentual destinado as Câmaras não depende da quantidade de veradores. O que acontecerá se realmente aumentar o número as câmaras deverão adequar seus gastos com folha de pagamento dentro do limite permitido por lei.O que aconteceu após a redução.1)criaram diversos cargos de assessores;2)aumentaram seus salários; 3)compraram carros;4)reformaram a câmara.
Enfim sobrou recursos para outros fins.
Parabenizo a inicitiva do aumento, pois teremos uma maior representatividade sem gastos. E a diversificação de idéias é de suma importância.
Uma dica se querem terminar com a picaretagem não votem em picaretas.
Meus caros, valorizem seus votos tem muita gente boa na politica. Quem sabe uma dia venhamos a dar mais importância a politica e venhamos a deixar de lado questões futeis como a novela e outros programas que alienam a nossa mente e nossas ações.
Há se queres saber qual o teu valor perante a opinião popular te candidata a vereador.
Criticar é fácil, agora fazer que é a questão.

Anônimo disse...

FALA SÉRIO!!! Não precisamos de mais vereador!
Neste ano, serão aproximadamente R$ 2,4 milhões destinados à Camara de Vereadores de Canguçu.
Em uma matemática bem simples, isso dá R$ 2,4 mil por dia trabalhado, considerando 100 sessões pro ano.
A área de saúde, considerando o percentual de 15%, terá até o final do ano, em torno de R$ 7,2 milhões para serem destinados à mais de 53 mil habitantes, isso dá um investimento de R$ 3,60 per capita/dia.
A área de agricultura, terá algo em torno de R$ 1,4 milhões para investir no setor primário do município, considerando o percentual de 60% da população que vive no interior, isso dá uma média de R$ 12,00 por dia , em investimentos.
Vc viu lá em cima, que cada vereador, recebe em média R$ 2,4 mil por dia trabalhado, e querem aumentar em mais 50% o número de vereadores, sem aumentar os gastos..., que seriam no mínimo, acrescido de mais 50% no orçamento que é destinado à Camara de Vereadores..., e ainda tem vereador que sonha com uma destas cadeiras, dizendo que será um presente (de grego) para a população!!!
Não tenho mais o que ouvir, este país definitivamente, não é serio.
Se isto acontecer, proponho uma emenda no projeto, que gastem mais alguns milhões, e distribuam um nariz de palhaço para cada um dos 190 milhões de brasileiros... nós merecemos.
Se eu estiver errado, que me contestem!!!

Anônimo disse...

Que bom parabéns aos deputados até que um dia agirar com seriedade em não aprovar este absurdo de colocar mais vereadores pra não fazerem nada e sim ganhar dineiro sem merecer!
è isso ai!!!
Bem feito cambada de exploradores do povo!!!!

Anônimo disse...

É dificil ver algumas pessoas cair na onda de que ira aumentar os gastos com o aumento do numero de vereadores!!!
O aumento do numero de vereadores vai favorecer alguns locais e setores de nossa população que nao possuem representantes...

Pensem só em uma coisa, quando diminuiram o numeros de cadeiras no legislativo municipal de 19 para 10, diminuição essa realizada por um orgão que nao tem autonomia para legislar, oq ocorreu... alguns setores e localidades de nosso municipio ficaram sem representação... e os gastos continuaram os mesmos... e oq aconteceu com a "sobra" dos valores que antes eram repassados aos vereadores??? com a "sobra" foram criados cargos de acessores... a câmara foi reformada... foram adquiridos veiculos... etc...

Agora com essa proposta do aumento do numero de vereadores para 15 está se corrigindo o erro cometido anteriormente... deixando Canguçu com um numero adequado de vereadores...

Como nao aumenta os gastos??? É simples com 10 - 15 ou 19 vereadores o valor repassado a Camara vai ser o mesmo (acho que 6 ou 5 por cento da orçamento do municipio) portanto não vai aumentar o valor gasto e sim oque tera de ocorrer é uma adequação dos salarios, ou do numero de acessores, ou etc... para que a casa possa comportar esse aumento no numero de vereadores...


So posso acreditar que aqueles que falam que ira aumentar os gastos e isso e aquilo devem desconhecer a matéria ou está de má fé com ela...

Anônimo disse...

Vale lembrar que o Problema do "rolo" ai entre Câmara e Senado é justamente esse..o Senado aprovou o aumento mas deixou a questão dos gastos para ser disucitda em Fevereiro...pq a Câmara recomendou DIMINUIR os gastos das Câmaras de Vereadores e o Senado achou inviável aumentar vereadores e diminuir gastos. Este é o "x" da questão.
Este ano se nao me engano foram devolvidos para a prefeitura 400 mil reais que sobraram do orçamento da Câmara...com 15 vereadores com certeza isso não voltaria...os dois lados tem certa raão..o orçamento segue o mesmo...mas com certeza terá aumento de gastos se seguir 1 assessor para cada vereador mais um coordenador de bancada..etc..aumenta telefone..luz..água mineral...etc..

Anônimo disse...

mais eles acham que somos inocentes o suficiente para não ver que aumentando o numero de vereadores vai dar mais despesa de telefone,agua,luz,acessores,diárias, mas no Brasil o único aumento que eles acham justo é da alimentação,juros e do salário e gastos de politicos, mais lembrem-se que quem paga a conta de tudo isto sempre é o povo. Pela primeira vez a decisão e sensata,pelo que fazem já é demais o que tem lá.

Anônimo disse...

nao sao inocentes nao... esses vereadores que estao ai votaram e aumentaram seus salarios e a população aceitou isso normalmente e vem aceitando isso a anos... Temos que aprender a votar e mais nada... Elegemos Joao Durao para ser oposição ao prefeito e ele ja ta se vendendo pro lado da prefeitura troca de votos para ser presidente da camara... Nos que elegemos eles temos que aguentar e na proxima votar melhor pq senao a farra vai continuar...

Anônimo disse...

Nao acredito que o Joao Durao ira se vender so para pegar um ano de presidente da camara... Espero que ele corresponda as minhas espectativas... Precisamos de Uma oposição seria em canguçu... ja que os ultimos quatro anos nao tivemos ninguém...

Anônimo disse...

Não acredito que o João Durão vá votar no PP pra presidente da câmara em troca de cargos.Pô votamos neles porque ele disse que seria um vereador diferente.Ai Pinz nos mantenha informado da eleição da câmara. Será que já vai fazer KHDA.

Anônimo disse...

Tá ai ó, por isso que é necessário aumentar pra 15 o número de vereadores. Quanto mais gente melhor pois termina com esses conchavo. Se o Durão votar no PP vai ser uma decepção.

Anônimo disse...

Não, Não, Não acredito que um vereador do PDT vá com a situação. Bom ai sim é o fim da picada.

Anônimo disse...

Como tem gente que pensa e escreve bobagem!
Dizer que o aumento de vereadores irá beneficiar as comunidades desassistidas pela falta de um representante, apenas prova que realmente não precisamos dos vereadores..., porquê a obrigação deles é representar toda a comunidade, e naõ uma fração desta comunidade. Esse é o problema de uma boa parcela de nossos eleitore, são despolitizados e despreparados para vender uma opinião vazia e sem uma justificativa que seja plausível.

Anônimo disse...

É verdade, como tem gente que escreve asneira. Tá ai uma. Dizer que realmente não precisamos dos vereadores.Concordo plenamente que boa parte são despolitizados e despreparados, onde certamente você ai de cima está incluido. As câmaras sempre(foram) e devem serem constituidas por representantes das classes e regiões, que constituem a unidade, pois só assim teremos uma representatividade efetiva.

Anônimo disse...

PEC DOS VEREADORES

A proposta estabelece uma proporcionalidade entre o número de vereadores e o tamanho da população.

Lembrem-se que Tribunal Superior Eleitoral (TSE, baixou resolução fixando o número de vereadores para cada município. Um município com mais de 45 mil habitantes passou a ter o mesmo número de vereadores que outro de 2 mil. Isso é um absurdo, pois, agride a lógica da representação parlamentar e precisa ser corrigido.

A perda de representatividade atingiu a participação de todas as minorias, como negros, deficientes, jovens e idosos.

A justiça reduziu o número de vereadores mas manteve os gastos. As câmaras municipais, em sua maioria (em nosso município foram criados um cargo de acessor para cada vereador e mais um por bancada), ficaram com menos vereadores, mas o dinheiro continuou o mesmo, que passou a ser gasto com novos cargos, viagens e uma série de outras vantagens.

Mesmo nos municípios onde aumentará o número de vereadores, diminuirá o gasto público com salário de vereadores, assessores e outras despesas. Haverá uma economia de aproximadamente R$ 2 bilhões por ano em todo o país. À princípio pode parecer difícil para o cidadão comum entender como será possível aumentar o número de vereadores e ao mesmo tempo diminuir os gastos. Mas a fórmula é simples: Digamos que a Lei diga que a Câmara de Vereadores da cidade X tenha um orçamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Este dinheiro é usado para pagar os salários dos vereadores, funcionários, água, luz, telefone, viagens, etc. Com a mudança esta câmara perderá até metade do orçamento. Para arcar com as despesas, a câmara terá que reduzir os custos, seja diminuindo os salários pagos aos vereadores ou demitindo assessores e cortando outras despesas.

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A camara dos deputados se recusa a promulgar a PEC pois diz que os senadores não votaram a emenda do senador Aloízio Mercadante (PT-SP) que mantém para o ano que vem o mesmo recurso orçamentário repassado às Câmaras Municipais em 2008. Sendo que a PEC ja estabelece que poderão ser gastos o mínimo de 2% e o máximo de 4,5% do orçamento municipal. Atualmente, os gastos variam de 4,5% a 8%.

Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), o deputado não promulgou a emenda "para desmoralizar o presidente do Senado, Garibaldi Alves, por este ter-se lançado candidato à presidência da Casa". "Só que essa desmoralização não atinge apenas Garibaldi, mas também o Senado e o Congresso", disse. Simon protestou contra o que entende ser "a tentativa de Chinaglia de deixar a impressão de que o Senado cometeu um ato escandaloso".


* Parte da Matéria foi retirada do site do deputado federal Pompeo de Mattos - Autor da Matéria da PEC dos Vereadores.

Anônimo disse...

o número ta bom, mas aumentar para que, para mais conchavos e cabide de empregos.

Anônimo disse...

precisamos em canguçu é de mais empresas para dar emprego, não de mais vereadores.