"A Justiça Eleitoral de Canguçu, acatando ação de impugnação promovida pelo Ministério Público Eleitoral, havia operado a não homologação da candidatura a vereador de Luiz de Melo Assis, o Tio Barnabé, que solicitou registro de candidatura a vereador pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro).
Houve interposição de recurso e na data de ontem, 04 de setembro, já no início da noite, em sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, em Porto Alegre, tivemos a satisfação de efetuar sustentação oral durante o julgamento, sendo provido o recurso e homologada a candidatura a vereador do Tio Barnabé.
Na votação, os magistrados - em número de sete - acataram as argumentações da defesa, votando por unanimidade para deferir o direito de Tio Barnabé concorrer a reeleição ao cargo de vereador.
Com tal gesto, ganha a democracia e caberá a população de Canguçu avaliar a atuação do atual parlamentar, reconduzindo-o ou não a uma das cadeiras da Câmaras de Vereadores, posto que com a impugnação estava vencendo o formalismo e a interpretação equivocada, que impedia Tio Barnabé de concorrer à reeleição.
Fábio Braga Mattos
Advogado".
Houve interposição de recurso e na data de ontem, 04 de setembro, já no início da noite, em sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, em Porto Alegre, tivemos a satisfação de efetuar sustentação oral durante o julgamento, sendo provido o recurso e homologada a candidatura a vereador do Tio Barnabé.
Na votação, os magistrados - em número de sete - acataram as argumentações da defesa, votando por unanimidade para deferir o direito de Tio Barnabé concorrer a reeleição ao cargo de vereador.
Com tal gesto, ganha a democracia e caberá a população de Canguçu avaliar a atuação do atual parlamentar, reconduzindo-o ou não a uma das cadeiras da Câmaras de Vereadores, posto que com a impugnação estava vencendo o formalismo e a interpretação equivocada, que impedia Tio Barnabé de concorrer à reeleição.
Fábio Braga Mattos
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TRE divulga na segunda levantamento de recursos julgados no RS
Após uma sessão que teve sete horas de duração, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral concluiu na sexta-feira o julgamento de 452 recursos de candidatos a prefeito, vice e vereador em municípios gaúchos. Segundo a assessoria do TRE, o levantamento detalhado dos processos deverá ser divulgado na tarde desta segunda-feira. O prazo final para os julgamentos terminava neste sábado. Acórdãos pendentes forma assinados em uma sessão extraordinária durante a tarde.
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