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30 setembro 2008

MP pode interditar Lixão

A promotora de Justiça da Comarca de Canguçu Drª. Camile Balzane de Matos esteve conversando nesta manhã com Salazar Ribeiro e Xirú Gonçalves da rádio Liberdade AM. Entre vários assuntos abordados como nepotismo e questões eleitorais, a Promotora falou sobre o fato divulgado pela imprensa nesta Segunda-Feira (29) sobre os restos de caixões encontrados no lixão municipal e sobre uma medida tomada pelo Ministério Público (MP) que há 8 anos aguarda da municipalidade um novo local para abrigar o lixão, já que o local atual é perto de uma nascente o que é proibido por lei.
Primeiramente a promotora relatou as irregularidades anteriores do lixão. Ela disse que inclusive já esteve pessoalmente com uma comitiva da FEPAM, peritos e Polícia Militar verificando irregularidades no lixão. O MP várias vezes tentou negociar com o município para que relocasse a área e recuperasse o local que tem uma nascente de uma sanga. através de um acordo. Após várias tentativas e negociações o município que nunca demonstrou interesse de cumprir o acordo mudando o local do lixão. Com isso o MP entendeu esgotar todos os prazos e formas de negociação com a municipalidade e o local deve ser interditado e Canguçu deve se planejar. Assim o município teria que achar um novo local para colocar o lixo.
Sobre os restos de caixão Drª. Camile disse que irá verificar de acordo com a lei se é possível depositar restos de caixão em um local como o lixão ou se os mesmos deveriam ser incinerados. Em relação a restos mortais, existe por lei uma obrigatoriedade em incinerar os corpos como acontece com lixo hospitalar.


O QUE DISSE O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
O Secretário de Meio Ambiente Basílio Barbosa disse que o procedimento é totalmente normal e que não vê nenhuma irregularidade no fato e irá aguardar o pronunciamento das autoridades que estão investigando o caso.
O delegado Félix Rafaim pediu as fotos tiradas do local em um CD para averiguação policial.