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10 setembro 2008

Justiça Federal absolve acusados de fraude em hospital de Canguçu

O juiz da 1ª Vara Federal de Pelotas, Everson Guimarães Silva, absolveu, ontem (03/09) 23 pessoas, entre funcionários, diretores e médicos do Hospital de Caridade de Canguçu que foram acusados de cometer fraudes contra o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, entre os anos de 1994 e 2000, estas pessoas exigiam pagamentos de caução, diárias, exames e honorários médicos em tratamentos que eram custeados pelo SUS. Eles diziam aos pacientes que, naquele momento, o hospital não dispunha de vagas livres pelo sistema único de saúde, sendo necessária a internação em caráter particular ou semi-privativa. Ao julgar o processo, o magistrado entendeu que as provas não demonstraram que a prática dos crimes de concussão e formação de quadrilha. “Os depoimentos tomados nos autos não evidenciam que tenha havido, pelos acusados, exigência de pagamento de honorários médicos, ou sequer de diárias ou despesas hospitalares”.

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